REVISÃO DA VIDA TODA: o STF, publicou no DJe de 13/04/2023 (quinta-feira), o Acórdão garantindo aos aposentados o direito conquistado em 1/12/2022

, pois, o Acórdão foi publicado em 13/04/2023 (quinta-feira), no DJe do STF.

Prenúncio do fim do foro privilegiado

Tribunal Federal (STF), a depender do resultado, pode ser o prenúncio da extinção do foro privilegiado.

Requisitos de admissibilidade do Recurso Especial. Ausência de impugnação a fundamento suficiente, por si só, para sustentar o acórdão recorrido. Súmula 283/STF.

OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho

A OAB argumentou que o art. 35, III e V, da Lei nº 9.250/1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências - afasta da qualidade de dependente o deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.

Obtenção de dados fiscais de servidor por comissão do PAD não configura quebra de sigilo

De acordo com o precedente do STF, não configura hipótese de quebra de sigilo o intercâmbio de

Inconstitucionalidade de norma não reverte reintegração de empregada da Bahiatur

constituição baiana. Em 1995, após decisão o STF declarou inconstitucional esse dispositivo e a trabalhadora foi demitida novamente

Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

Ministério da Justiça até o início deste mês; aos 48 anos, ele herdará 7,5 mil ações no STF.

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

O STF recebeu duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, autuadas como

Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três

Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF

Bonde da história

Tribunal Federal (STF). Como? Pela indicação política de ministros, pelos dois últimos presidentes da República (Lula e Dilma).

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar

Me dê motivo, para ir embora": a Convenção n° 158 da OIT e a decisão do STF sobre a denúncia de tratados internacional

Por Michele Hastreiter.

Tribunal Superior Eleitoral suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.

Joaquim Barbosa considera "populista" decisão que autorizou advogada cega a peticionar em papel

No CNJ ministro negou pedido da advogada

Trabalho intermediado por aplicativos

STF está próximo de decidir sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

O artigo é no sentido de mostrar os desdobramentos sobre o julgamento que será realizado no STF, em

Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas

as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A

SDI-1: soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado rural

Ao analisar a matéria na SDI-1, o relator, ministro Aloysio Correa da Veiga, afirmou, em seu voto